Jobim nega candidatura, mas deve deixar STF em março

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto

AMB propõe lei de quarentena política para juízes

Jobim suspende tramitação de medida disciplinar contra deputados federais

Supremo suspende revisão de pensão por morte em mais de 21 mil ações

Liminar suspende dispositivos de lei sobre proteção ambiental

Jobim encaminha à PGR documentos sobre empresas de Marcos Valério

Busato participa de debate sobre reforma do processo civil

Senador acusado de corrupção ganha poder

Lula, Sarney e Jobim assinam pacto para melhorar Judiciário

Brasília, 15/12/2004 - O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Aristoteles Atheniense, participa hoje (15) da sessão solene no Palácio do Planalto em que será assinado o Pacto de Estado em Favor de um Judiciário mais Rápido e Republicano.

TRT-SP dispensa reclamante de passar por conciliação prévia

Comissão de servidores públicos discute revisão de plano de cargos e salários do Judiciário

De acordo com João Botelho, a comissão, desde sua instalação em maio, já realizou cerca de dez reuniões. "Nós já estamos na fase de finalização da redação da proposta de anteprojeto", afirma o subsecretário.

CJF realiza na próxima semana Seminário sobre Direito da Educação

O evento está sendo promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) em parceria com o Ministério da Educação.

Emenda Constitucional nº 26, de 14 de Fevereiro de 2000.

Caso Naiara Azevedo: Como um bom acordo de sócios pode ajudar a evitar problemas com partilha de lucros?

Um acordo de sócios precisa do acompanhamento de um advogado para garantir que contenha o necessário para resguardar uma igualdade de divisões de lucro, afirma o advogado Sérgio Vieira

ChatGPT: A ferramenta é legal ou não? Advogado explica

A legislação ainda é escassa, mas a ferramenta é legal, afirma o advogado Sérgio Vieira.

5 dicas de um especialista para crescer na carreira de advogado

É preciso ser resiliente para ter sucesso profissional, afirma o advogado Sérgio Vieira.

Nova reforma trabalhista: advogado explica as principais mudanças propostas

Por Sergio Rodrigo Russo Vieira.

STF discute ampliar proteção de crianças e pessoas com deficiência de mães, pais ou responsáveis em prisão preventiva

Segue texto sobre STF discute ampliar proteção de crianças e pessoas com deficiência de mães, pais ou responsáveis em prisão preventiva.

Projeto obriga réu a pagar advogado de associação de consumo

Texto determina o pagamento em ações civis públicas e ações coletivas de consumo.